JUSTIFICATIVA

 

Desde 1954 lembra-se em todo mundo, no ultimo domingo de janeiro, o "DIA MUNDIAL DO HANSENÍANO", criado por Raoul Follereau com a finalidade de chamar a atenção de todos os países para o problema da hanseníase.

 

Nascido em 1902, Raoul Follereau tomou conhecimento do problema da hanseníase em 1936, como jornalista, ao fazer uma reportagem no Saara.

 

Posteriormente, em conversa com uma religiosa ficou sensivelmente impressionado coma situação das pessoas atingidas pela hanseníase da Costa do Marfim, amontoados numa ilha perto de Albidjam, totalmente isolados do mundo.

 

Lançou-se então numa cruzada intercontinental contra a doença e em favor dos doentes. Trabalhando em todo o mundo por toda sua vida Raoul Follereau pregava que "a Hanseníase é menos contagiosa que a Tuberculose e menos perigosa que a Sífilis.

 

Fazendo cálculos sobre o custo de armamento, endereçou mensagens às Nações Unidas pedindo "UM DIA DE GUERRA PARA A PAZ", subscrito por um milhão e meio de jovens de 105 países do mundo, apelo que o Papa Paulo VI viria a fazer posteriormente de viva voz, na própria ONU.

 

Apostolo da Paz, Raoul Follereau em seus pronunciamentos costumava dirigir-se às grandes potências nos seguintes termos: "Me dêem o dinheiro correspondente ao preço de dois aviões-bombardeiros e eu acabarei com a Hanseníase no mundo".

 

Sua luta incansável somente teve termino com o seu falecimento em 1977 em Paris.

 

No dia 31 de janeiro de 2010, último domingo do mês, se lembrará em todo mundo o 57° Dia Mundial de Hanseníase.

 

O que é a Hanseníase?

 

A Hanseníase é causada por um bacilo, que foi descoberto em 1873 pelo medico norueguês Armauer Hansen, daí o nome hanseníase.

 

A doença não é hereditária. O homem é considerado a única fonte de infecção da hanseníase. O contagio dá-se através de uma pessoa doente, portadora do bacilo de Hansen, não tratada, que o elimina para o meio exterior, contagiando pessoas susceptíveis.

 

A principal via de eliminação do bacilo, pelo individuo doente de hanseníase, e a mais provável porta de entrada no organismo passível de ser infectado são as vias aéreas superiores, o trato respiratório. No entanto, para que a transmissão do bacilo ocorra, é necessário um contato direto com a pessoa doente não tratada, como a convivência de familiares na mesma residência. Daí a importância do exame dos familiares do doente de hanseníase.

 

O aparecimento da doença na pessoa infectada pelo bacilo, e suas diferentes manifestações clinicas, depende dentre outros fatores, da relação parasita/hospedeiro e pode ocorrer após um longo período de incubação , de 2 a 7 anos .

 

A hanseníase pode atingir pessoas de todas as idades, de ambos os sexos, no entanto, raramente ocorre em crianças. Observa-se que crianças, menores de quinze anos, adoecem mais quando há uma maior endemicidade da doença, ou quando há um paciente contaminando a família. Há uma incidência maior da doença nos homens do que nas mulheres, na maioria das regiões do mundo.

 

Além das condições individuais, outros fatores relacionados aos níveis de endemia e às condições socioeconômicas desfavoráveis ,assim como condições precárias de vida e de saúde, a desnutrição e do elevado numero de pessoas convivendo em um mesmo ambiente, influem no risco de adoecer.

 

A manifestação da doença depende da reação imunológica de cada individuo ao bacilo. A Hanseníase se apresenta, basicamente, de duas formas: Paucibacilar - poucos bacilos, não contagiosa e Multibacilar - muitos bacilos, contagiosa.

 

Os sintomas típicos de hanseníase são manchas ou áreas no corpo com perda de sensibilidade. O bacilo pode atingir vários nervos periféricos com perda de sensibilidade nas extremidades e no olho, causando destruição nas mãos, pés e olho.

 

O tratamento é feito na base de antibióticas e varia de 6 á 12 meses e sempre  tem cura. No caso de lesão de nervos o paciente recebe além de tratamento especifico fisioterapia.  Em casos graves com paralisia de músculos e deformidades o paciente é submetido a cirurgia reparadora.

 

A História da Hanseníase:

 

Desde que a escrita existe, tem-se registro da Hanseníase, a antiga Lepra. As mais antigas referências com relação a Hanseníase há na China por volta de 2600 AC, na Índia em 1500 AC e no Egito em 1350 AC.

 

A Bíblia contém passagens fazendo referências à Lepra, sem que se possa saber se trata da doença: este termo foi utilizado para designar diversas doenças dermatológicas de origem e gravidade variáveis.

 

A Hanseníase foi durante muito tempo incurável e muito mutilador, forçando o isolamento dos pacientes sem leprosários, principalmente na Europa na Idade média. A Hanseníase deu nessa altura origem a medidas de segregação, o uso de sino era obrigatório para os hansenianos na Idade Média. Somente na Alemanha existiam mais de 30.000 mil leprosários, asilos para leprosos, fora da cidade. Os Hansenianos foram proibidos entrar nas cidades ou manter contato com pessoas sadias.

 

A situação da Hanseníase hoje:

 

Os dados de 2009 ainda não foram publicados. Em 2008 mais de 118 países reportaram 249.007 casos novos. Os paises que mais casos novos registraram, eram Índia - 134.184, Brasil - 38.914 e Indonésia 17.441. 17 países reportaram mais de 1000 casos novos e correspondem por 94% de todos os casos novos no mundo.

 

Alerta da Santa Sé:

 

"Centenas de milhares de pessoas continuam com hanseníase no mundo".

 

"Mas uma justa e compartilhada satisfação pelos resultados obtidos na luta contra a enfermidade de Hansen não deve comportar um menor empenho ou um esquecimento das necessidades permanentes das causas endêmicas da enfermidade, dos preconceitos ainda existentes, das eventuais disfunções organizativas".

 

"Diminuir a atenção para com o problema será particularmente danoso, sobretudo no momento em que se quiséssemos de modo enérgico, poderíamos fazer um esforço decisivo para tentar depor definitivamente em todas as partes do mundo a enfermidade de Hansen. Organização e formação são as linhas mestras para conseguir este objetivo".

 

"Requer-se uma melhor e constante colaboração entre os organismos internacionais, os governos nacionais e regionais, as organizações não-governamentais comprometidas neste campo, às igrejas locais e as entidades operantes no território em meio a programas orientados e conectados entre si".

 

Diante do exposto e restando evidenciada a importância do tema submetido aos nobres pares, pugnamos pela aprovação unânime deste projeto de lei.

 

S/S., 28 de setembro de 2011.

 

João Donizeti Silvestre

Vereador.